Tópicos abordados

Oportunidades e desafios para implementar e desenvolver Métodos Alternativos e NAMs no Brasil
Os avanços neste campo foram acompanhados por marcos regulatórios importantes, como o relatório Toxicologia para o Século XXI em 2007; a promulgação da Lei Arouca e o estabelecimento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) no Brasil em 2008, que regulamenta o uso de animais em pesquisa e educação; a proibição de testes em animais para cosméticos pela União Europeia em 2013; a Lei de Modernização da FDA dos EUA de 2023, que removeu a exigência de testes em animais; e a lei brasileira de 2023 que exige a adoção de métodos alternativos para avaliação de cosméticos. Mais recentemente, em novembro de 2024 deste ano, o Brasil promulgou a Lei 15.022, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e define regulamentos para a avaliação de risco e controle de produtos químicos produzidos ou importados para o país. Esta apresentação destacará o exemplo do Laboratório de Educação e Pesquisa em Toxicologia In Vitro da Universidade Federal de Goiás, Brasil, na implementação e desenvolvimento de Métodos Alternativos e NAM no Brasil. Temos focado na colaboração intersetorial com a academia, indústria, CROs e reguladores para usar avaliações químicas não baseadas em animais em todo o Brasil e América Latina, implementando e desenvolvendo Métodos Alternativos e NAMs, bem como auxiliando pesquisadores e comunicando as novas metodologias avançadas para acelerar a adoção e aceitação regulatória.

9h00 – 10h15 Dra. Leila Bastos Leal (UFPE/Brasil)
Background sobre Novas abordagens metodológicas (NAMs)
Métodos Alternativos reconhecidos no Brasil
Uso da OECD TG 428 na avaliação de cosméticos, medicamentos e agrotóxicos

10h30 – 12h Dra. Marize C. Valadares (UFG/Brasil)
Os avanços no desenvolvimento de métodos alternativos e NAMs (Novas Metodologias de Avaliação) têm sido acompanhados por importantes marcos regulatórios no País e no mundo. Esta apresentação destaca o trabalho do Laboratório de Educação e Pesquisa em Toxicologia In Vitro da Universidade Federal de Goiás, focado no desenvolvimento de Métodos Alternativos e NAMs no Brasil. Nosso objetivo é promover a colaboração entre academia, indústria, CROs e reguladores para implementar avaliações químicas sem o uso de animais em todo o Brasil e América Latina, além de apoiar pesquisadores e facilitar a adoção e aceitação regulatória dessas novas metodologias.


14h00-17h Dra. Vanja Dakic (Episkin/Brasil)
Teste de Irritação Ocular com Modelo de Córnea Humana Reconstruída (OECD TG 492B): A Córnea Humana Reconstruída (HCE) representa um avanço significativo nos testes de aprimoramento ocular. Este método inovador, autossuficiente na determinação da categoria de proteção, utiliza um modelo 3D que replica com precisão a estrutura e função da córnea humana, oferecendo uma alternativa confiável aos testes em animais. A análise dos efeitos das substâncias químicas na HCE permite uma classificação precisa dos riscos, de acordo com os padrões internacionais de segurança, garantindo a segurança dos produtos para o uso humano.